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Comportamento

Entenda o problema do “Estatuto da Gestante”, que dá direitos de pai a autores de violência sexual

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Entenda o problema do "Estatuto da Gestante", que dá direitos de pai a autores de violência sexual
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Recentemente, diversos grupos feministas se mobilizaram para votar no site do Senado Federal contra a proposta do senador Eduardo Girão (membro do partido Podemos, eleito pelo estado do Ceará). Tratava-se do projeto de Lei Nº 5435/2020, nomeado “Estatuto da Gestante”. O projeto ficou popularmente conhecido como “bolsa estupro” e não é o primeiro que tenta modificar os atuais direitos das mulheres após serem vítimas de violência sexual. Os 271 mil votos contrários à proposta – vencendo de 22.583 favoráveis – podem ter paralisado o projeto no momento, mas é sempre importante compreender a problemática por trás, afinal, não será essa a última tentativa de formalização de um dos tópicos da agenda de costumes (termo da cobertura jornalística para pautas conservadoras).

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Atualmente, após sofrer violência sexual, as mulheres brasileiras têm direito a um atendimento imediato pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para receber amparo médico, psicológico e social, bem como procedimentos de profilaxia contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e acesso às informações sobre seus direitos legais, incluindo a interrupção da gestação, o aborto, que é permitido nesta ocasião.

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O projeto do senador Girão, apesar do nome de apelo social, não complementa esses direitos, já que modifica diversos pontos já consolidados em nossa Legislação. Para compreender melhor os efeitos legais do projeto, a todateen entrevistou a Doutora Natália Veroneze (@natalia.veroneze), advogada que atua nas esferas penal, trabalhista e de família.

feto e bebê não são sinônimos na legislação

Em nossa lei, os termos “nascituro” e “bebê” são completamente diferentes, visto que o primeiro se refere a um embrião ou feto, enquanto o segundo só é utilizado após o nascimento. Essa diferença é fundamental, visto que o aborto e o homicídio são tratados de maneira completamente diferente em nossa legislação. Acontece que o projeto não traz essa diferença entre os termos, fato que pode até ser compreendido como erro técnico, mas que na prática abre margem legal para um tratamento jurídico duro com mulheres que cometeram o aborto.

Com essa falta de diferenciação entre feto e bebê, o projeto pretende garantir que o parto ocorra, colocando diversos “direitos” para a gestante, sem mencionar a opção de realizar o aborto. “O Estatuto proposto teria 12 artigos, que versam sobre o momento de concepção da vida, sobre a garantia de condições dignas de existência das crianças, sobre o atendimento da gestante no SUS, ou seja, sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres na esfera da Saúde, sobre adoção, sobre sanções penais ao estuprador, proibição do aborto em caso de estupro, feminicídio, filiação do nascituro, direito à informação da paternidade do estuprador, e por fim, mas não menos importante, sobre o pagamento de um salário mínimo para o nascituro, até que ele complete 18 anos”, afirma a Dra. Veronezze.

Entre propostas para apoio financeiro da gestante, o Estatuto, na prática, cria uma obrigatoriedade para que vítimas de violência prossigam com a gravidez. “O Estado não pode impedir de forma arbitrária a execução do plano de vida de uma mulher com a obrigatoriedade de realizar uma gestação à qual não deu causa e que, pelo contrário, foi vítima. Note-se que grande parte das vítimas de abuso sexual são adolescentes, as quais teriam seu desenvolvimento pessoal interrompido com uma gravidez forçada e que as impediria de esquecer um momento imensuravelmente traumático”, completa a advogada.

SUS vira órgão vigilante

“Artigo 4º — O SUS promoverá políticas de apoio e acompanhamento da gestante vítima de violência para auxílio quanto à salvaguarda da vida e saúde da Gestante e da criança por nascer”, diz o Estatuto. Mas, pera aí: se atualmente o SUS já garante o apoio às vítimas de violência sexual, o que esse termo do projeto traz de novo? Uma margem legal para vigilância das mulheres que carregam um feto fruto de violência sexual. Ou seja, o sistema público de saúde, legalmente, deixaria de prestar apoio para interrupção da gravidez, passando a colocar em primeiro lugar a gestação do nascituro, tratado, mais uma vez, pelo termo “criança”.

“Em sua justificativa, o Senador que propôs o projeto discorre sobre a garantia dos direitos fundamentais da gestante e também do nascituro. Esquecem-se, porém, que esses Direitos elencados no Estatuto já existem e que as alterações propostas ferem o direito à Dignidade das Mulheres, fere o direito à Autonomia dos corpos, fere o direito ao mais alto patamar de saúde pública do SUS e representam uma ameaça aos Direitos Sexuais e Reprodutivos das meninas e mulheres do Brasil. De forma objetiva, esse PL tira o Direito à mulher que sofre um estupro, inclusive já garantido pela Lei do Minuto Seguinte, de se socorrer de profilaxia contra as ISTs e da pílula do dia seguinte para evitar uma gestação indesejada”, afirma a Dra. Veronezze.

por que “bolsa estupro”?

O “Estatuto da Gestante”, como mencionamos, obriga nas entrelinhas que a gestação fruto de violência sexual prossiga. Sendo assim, o que torna este projeto voltado para a gestante, se o objetivo é mesclar legalmente os termos “bebê” e “nascituro”? A resposta está no artigo 11: “Na hipótese de a gestante vítima de estupro não dispor de meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde, do desenvolvimento e da educação da criança, o Estado arcará com os custos respectivos de um salário-mínimo até a idade de 18 anos da criança, ou até que se efetive o pagamento da pensão alimentícia por parte do genitor ou outro responsável financeiro especificado em Lei, ou venha a ser adotada a criança, se assim for a vontade da gestante, conforme regulamento”.

“Ele visa dispor sobre o Estatuto da Gestante, o que passa uma ideia de proteção da gestante, quando na verdade ficou conhecido popularmente como ‘Bolsa Estupro’ por ter um apelo financeiro que se assemelha a uma política assistencialista que passa a ideia de que os corpos das mulheres podem ser comercializados ou precificados”, afirma a advogada.

estuprador ganha direitos de pai

Para quem leu o artigo 11 com mais cautela, percebeu uma outra informação: o genitor (nome utilizado no projeto para nomear o autor de violência sexual), é obrigado pelo Estatuto a pagar pensão alimentícia, visto que só diante desta impossibilidade o Estado arca com esses custos. Acontece que este é um outro trecho do projeto com margem problemática, visto que o autor do estupro pode ser tratado como alguém com direitos de pai, criando um vínculo, mesmo que por meio do depósito financeiro, com a pessoa que sofreu violência sexual.

“Esta vinculação de um criminoso à família da vítima é completamente inconstitucional, já que fere a liberdade de constituição familiar. Obriga uma mulher a se vincular estruturalmente à família do seu estuprador, inclui uma vida de forma forçada ao seio de uma família, sem que essa família possa ter autonomia para escolher ou não cuidar dessa nova vida.”

adoção é a melhor opção?

O Estatuto apresenta uma única opção para as vítimas que não desejem ser mães após violência sexual, a adoção. “O projeto de Lei também é cruel ao sugerir que uma mulher deva obrigatoriamente gestar o feto não desejado e que ao final, poderia encaminhar seu filho à adoção. Falam como se esse processo de gestar e parir um ser humano não fossem o processo mais complexo emocionalmente pelo qual uma mulher pode passar. Não oferece auxílio biopsicossocial para a vítima, apenas a consideram uma incubadora desprovida de emoções ou sentimentos”, finaliza a Dra. Veronezze.

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Confira 12 itens super fofos para ter no seu cantinho

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Se você adora dar aquela cara nova para o seu quarto, então está no lugar certo! A Todateen preparou uma lista com 12 itens super fofos que você vai amar ter no seu cantinho. E tem de tudo: luminária, pantufa, porta-bijuteria, planner, almofada, memory board e muito mais. Dá uma olhada na nossa seleção:

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2. Organizador Bijoux

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3. Pantufa Sullivan Monstros SA 

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4. Clips, Tilibra, Rosa Pastel, 120 Unidades

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5. Planner Bloco Pólen Semanal, Cicero

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7. Almofada Rosquinha Donut 

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8. Chinelo Pzama 

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10. Jogo de cama Solteiro Duplo, Cactus 

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11. Luminária de mesa Flamingo 

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Exclusiva: autora nacional Maria Anna Martins dá detalhes sobre seu 1º romance, “Olhos de Gato”

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Exclusiva: autora nacional Maria Anna Martins dá detalhes sobre seu 1º romance, "Olhos de Gato"
Divulgação/Lea Dantas @clickeresenha | Arte: Laura Ferrazzano

Mais uma autora nacional na área. Olhos de Gato é o primeiro romance da escritora nordestina Maria Anna Martins, que conta com muitas envolvimentos amorosos e confusões. O livro, que se passa no Recife, apresenta a vida da personagem Cassandra Moreira, uma jornalista.

Essa é a primeira comédia romântica publicada da autora que já conta com dois livros de contos autorais e um livro infantil pela editora Flyve. Além disso foi indicada duas vezes ao prêmio Strix de literatura. Em entrevista à todateen, Maria Anna falou mais sobre o seu processo criativo e revelou se tem mais novidades vindo por aí. 

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Confira!

todateen: Você sempre teve vontade de se tornar uma escritora?

Maria Anna Martins: Desde os 10 anos mais ou menos, mas comecei mesmo aos 13, quando escrevi meu primeiro original, hoje guardado a sete chaves, porque era muito menina. Eu sempre quis levar aos outros as milhares de sensações que um livro consegue passar, essa magia maravilhosa presente nas palavras.

tt: Quais são suas maiores inspirações para escrever?

MAM: A vida. Mesmo em histórias de fantasia, em meus contos, eu busco o que poderia ser real, no cotidiano o que poderia gerar uma boa história. Quando escuto uma expressão ou vejo algo legal, já fico pensando “como posso encaixar isso em um livro”? Ou “como eu descreveria isso em uma narrativa”? As histórias estão em todos os lugares.

tt: Quais são seus gêneros favoritos?

MAM: Comédia-romântica, contos e fantasia. Sem sombra de dúvidas. Mas leio de tudo.

tt: Como foi o seu processo de publicar e produzir “Olhos de Gato”?

MAM: A ideia de “Olhos de Gato” surgiu na faculdade, mas só trabalhei nele de verdade depois que me formei. E foi uma delícia escrever. Ainda não estava na Pandemia, então eu ia a uma cafeteria em uma livraria com meu leitor beta, Edmilton Azevedo. Escrevia um capítulo e logo em seguida ele revisava. Ao terminar o original, ainda enviei para uma leitura crítica e revisão, para só então publicar pela editora Sekhmet, que pertence a uma amiga minha. Ela leu os primeiros capítulos quando eu ainda estava escrevendo e declarou: eu vou publicar isso. Fizemos um arranjo, eu a ajudei por uns tempos com questões de comunicação (afinal, sou assessora de imprensa, além de escritora) e ela publicou. Foi uma felicidade!

tt: O plot de “Olhos de Gato” é sensacional. De onde veio a ideia de escrever essa história?

MAM: Foi durante um estágio. Não sei direito como a história veio, só veio. Eu estava no intervalo, então rascunhei o primeiro capítulo e guardei. Eu só sabia que queria escrever algo leve e pensei em uma situação desastrosa para qualquer pessoa. Foi assim que as primeiras frases de Cassandra surgiram.

Divulgação/Lea Dantas @clickeresenha | Arte: Laura Ferrazzano

tt: É incrível ver histórias como essa ambientadas no Brasil, especialmente no nordeste do país. Você sempre quis retratar os acontecimentos no Recife?

MAM: Sim, e vai ter livro novo no Recife (risos). Isso porquê eu sou nascida e criada no Recife. Posso até escrever futuramente sobre outros lugares (tem uma outra comédia romântica no forno que não se passará “só” no Recife), mas vou tentar incluir de alguma forma sempre que der. O Recife tem espaços suficientes para diferentes enredos. Quando a gente conhece e se identifica com um lugar, é muito mais fácil ambientar o livro e fazer os leitores se sentirem próximos de sua realidade.

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tt: A Cassandra é absolutamente icônica. Qual a parte que você mais gostou de escrever sobre ela?

MAM: Ah eu me diverti muito com ela! A parte que mais gostei foi de fazer os dramas. Eu queria uma personagem que fosse bem dramática, mas não ficasse chata. Sou de uma família de dramáticos e adorei tornar isso cômico em uma personagem. Faz parte, pessoas pensam assim volta e meia e estar na cabeça de Cassandra, vendo ela se embolar em suas confusões, tentando criar uma personagem que soasse real, que errasse, se arrependesse, amasse, enfim, gerasse empatia dos leitores foi um processo maravilhoso. Eu queria que o leitor sentisse que Cassandra poderia ser uma amiga próxima.

tt: Qual foi o seu maior desafio para dar vida aos personagens?

MAM: Decidir características, criar personagens e torná-los consistentes. Essa é sempre a parte mais difícil. Em um conto, a gente faz isso, mas ele é menor que um romance. No romance sua personagem tem que ser fiel a personalidade dela do início ao fim. Ela pode até mudar ao longo da narrativa, mas precisa ter motivos para isso. Eu fiz ficha de todos os personagens nesse livro, coloquei seus hobbies, livros favoritos, como falam, qualidades, defeitos, sonhos e até mesmo o signo. Nem tudo ficou explícito no livro, mas me ajudou a tentar fazer personagens reais. Além disso, peguei alguns detalhes, traços de amigas e parentes meus e misturei um pouquinho em alguns personagens. Ângela mesmo, foi inspirada na ilustradora Letícia Santiago, que ilustrou nosso primeiro livro infantil “A observadora de sombras”, lançado no fim do ano passado pela editora Flyve.

tt: Qual foi a cena que você mais gostou de escrever?

MAM: A de quando Jana conta seu segredo. Nada de spoilers aqui, mas foi uma cena importante para o livro e tentei ter delicadeza e mostrar apoio entre as amigas. “Olhos de Gato” é um romance, mas também fala muito sobre amizades e companheirismo. Amigues verdadeiros, fazem toda a diferença em nossa vida.

tt: Qual seu maior objetivo com a escrita? O que você mais quer passar para os leitores de suas histórias?

MAM: Emoções. Quero que sonhem, que riam, chorem, que reflitam, que dêem aquele suspiro delicioso de quando terminamos um bom livro e já sentimos saudades de suas páginas. Eu sempre desejei isso, conseguir gerar nos outros a magia que eu sinto quando leio um ótimo livro.

tt: Quais são seus planos para o futuro? Temos mais coisa vindo por aí?

MAM: Com certeza! Estou cheia de planos, inclusive uma fantasia para terminar esse ano e uma nova comédia-romântica para começar, além dos meus contos. Quero encontrar um agente literário e conseguir novas oportunidades. As histórias são infinitas e enquanto eu viver, sempre estarei escrevendo algo.


A comédia romântica está à venda no site da editora Sekhmet, no site da autora e nas livrarias Imperatriz, por R$25. Também está disponível em e-book na Amazon e para assinantes do Kindle Unlimited.

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Cinema e TV

Dorama: saiba tudo sobre a febre dos dramas asiáticos!

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Dorama: saiba tudo sobre a febre dos dramas asiáticos!
Divulgação | Arte: Laura Ferrazzano

Se você costuma fuçar no catálogo dos streamings, é bem provável que já tenha se deparado com a palavra dorama. Mas, afinal, o que são essas produções? Além dos animes, dorama é um outro tipo de conteúdo produzido em países asiáticos que vêm ganhando notoriedade no ocidente, principalmente pelas suas produções caprichadas e pelos temas que abordam.

Seja em forma de seriado ou longa-metragem/live-action, essas produções orientais estão fazendo muito sucesso, encantando o público que gosta de histórias contadas de uma maneira inovadora. Principalmente se forem fãs de animes e mangás, pois muitos doramas são, de fato, baseado neles. Vale ressaltar que, embora no Brasil tenha se tornado senso comum associar os doramas as novelas – como se fossem “novelas japonesas” – as diferenças tanto no formato, quanto no conteúdo, os aproximam mais das séries em termos de definição.

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Os doramas – que possuem esse nome por conta do som da pronúncia japonesa da palavra “drama” –  geralmente são exibidos com um episódio por semana e seguem uma trama mais focada em um grupo específico de personagens, desenvolvendo-os mais a fundo ao invés de se desdobrar em diversos núcleos como as novelas brasileiras.

Além disso, os dorama podem ser desde uma história de comédia romântica, até um mistério, suspense policial, ação, fantasia, entre outros. O que às vezes causa confusão, por conta do nome, mas que não é especificamente um gênero dramático ou triste.

Em entrevista à todateen, Talitha Perissé, editora de aquisições de livros voltados para o público jovem, além de títulos de fantasia, ficção científica e quadrinhos na editora Intrínseca, afirmou que é fundamental que tenhamos acesso a outras culturas. “É muito significativo.”.

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Talitha também trabalhou diretamente com a coleção dos livros “O menino que se alimentava de pesadelos”, “Criança zumbi” e “O cão alegre”, que tiveram origem no dorama It’s Okay to Not Be Okay (Tudo bem não ser normal), um dos hits da Netflix em 2020. As obras, que na produção são escritas pela personagem Ko Moon-young, são os fios condutores da trama que conquistou uma legião de fãs no Brasil e no mundo.

“Como fã de séries e novelas asiáticas, foi um privilégio poder trazer a coleção para o Brasil, e a equipe que trabalhou nos livros, além de ser composta por profissionais supertalentosas, também é muito fã da série. Foi uma experiência muito gostosa trabalhar com tanta dedicação nos livros e depois ver a reação das pessoas. Fez todo o esforço valer a pena.”, contou ela.

Dorama: saiba tudo sobre a febre dos dramas asiáticos!

Tanto o dorama It’s Okay to Not Be Okay, quanto os livros carregam mensagens muito fortes. “‘O cão alegre’ fala muito da solidão e de como nos acostumamos a ficar sozinhos. Essa temática ressoou muito em mim, principalmente agora, no cenário da pandemia, em que tenho sentido ainda mais falta das pessoas e percebido o valor de ter uma rede de apoio.”, contou Talitha, que ressaltou que outros livros na mesma linha, como “A mão e o tamboril“, serão publicados em maio pela editora.

Se tratando de uma enorme responsabilidade com os fãs, a especialista contou que tiveram vários aspectos em mente ao trazer esse títulos. “Manter os projetos gráficos dos livros iguais aos que são vistos na série; que o texto em português fosse fluido, sonoro e fizesse jus à edição em coreano; garantir produtos de qualidade para os nossos leitores e, claro, honrar a mensagem da série.”, explicou.

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Com o movimento #StopAsianHate, principalmente no momento atual de pandemia que vivemos, Talitha refletiu sobre como os livros e outras produções de k-drama podem ajudar a barrar esses pensamentos racistas.

“Precisamos conhecer realidades e culturas diferentes da nossa, sair da bolha e tentar entender as vivências das outras pessoas. Essa é a principal forma de desconstruir visões preconceituosas. Não sei dizer se essas produções ajudam a barrar pensamentos racistas, mas acredito que consumir apenas produções de universos que conhecemos certamente não ajuda. Além disso, o mundo é tão vasto e incrível, e isso fica cada vez mais claro quando nos damos a chance de explorar essa diversidade.”, finaliza.

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