Tudo o que você precisa saber sobre impeachment

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Apesar do nome parecido, o Impeachment não é o sentimento que o Jacob desenvolveu pela filha da Bella (esse é o imprinting) no livro Amanhecer! Na verdade, este é um processo de investigação contra alguma autoridade que é suspeita de cometer ‘crime de responsabilidade’, ou seja, praticar violações que vão contra o dever de um político-administrador, com o fim de afastá-lo do seu cargo.

Se comprovado o crime de responsabilidade o chefe de governo, nesse caso, o Presidente da República, é retirado do seu cargo e o vice-presidente é quem assume a presidência do país. Além disso, esse político fica impedido de se candidatar a algum cargo por oito anos!

Mas como isso começou?

Após as eleições brasileiras para presidente, realizadas em 2014, nas quais foi eleita pelo voto popular a candidata Dilma Rousseff, várias pessoas descontentes com a sua forma de governo foram às ruas pedir o início de processo de Impeachment. Em setembro de 2015, pedidos de processo foram entregues ao Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, mas, por não haver crimes de responsabilidade comprovados, foram rejeitados.

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Porém, no dia 2 de dezembro, Eduardo Cunha (PMDB voltou atrás e aceitou o pedido de abertura de processo feito pelos advogados Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. Nele, o trio denuncia como crime as seguintes ações: corrupção na empresa estatal Petrobrás, pedaladas fiscais em 2014 e 2015, que é quando o governo decide atrasar propositalmente o repasse de dinheiro aos bancos públicos e autarquias (por exemplo, o Banco Central do Brasil) para melhorar a situação das contas federais, e também questionou seis decretos da presidenta que autorizam despesas extras, em um cenário de crise.

Só pra você entender como funciona o jogo político: a decisão de Eduardo Cunha foi divulgada horas depois de Sibá Machado, líder da bancada do PT na Comissão de Ética que avalia o caso Lava Jato, anunciar que os integrantes do partido da presidenta votarão pela continuidade das investigações contra o próprio Eduardo Cunha. Se a investigação continuar, Cunha também pode ter o seu mandato cassado. O detalhe é que o próprio governo estava pressionando a bancada para que ela não prosseguisse com a investigação contra Cunha, sabendo de uma possível jogada política. Ou seja, contrariando duas autoridades políticas, a bancada do PT acabou complicando a vida tanto de Dilma Rousseff como de Eduardo Cunha!

E qual a defesa da Presidente?

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A defesa alega falta de provas materiais que comprovam a relação direta da presidente com a corrupção na Petrobrás. Além disso, alegam que muitas pedaladas fiscais ocorreram no mandato antigo, portanto não devem ser aplicadas ao governo atual.

Mas o principal argumento da defesa é a revisão da meta fiscal para 2015, aprovada pelo Congresso Nacional. O Congresso autorizou um déficit (diferença) de até R$120 bilhões na meta fiscal para o ano. Com isso, a defesa quer mostrar que não houve crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais e enfraquecer o pedido de impeachment.

Há ainda, por último, o fato de que quem protocolou o pedido de afastamento foi o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Cunha está sendo investigado por ter contas não declaradas na Suíça e por receber propinas no caso da Petrobrás. A defesa quer usar os escândalos envolvendo Cunha para deslegitimar o processo.

Como acontece um Impeachment?

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Como foi dito anteriormente, qualquer pessoa pode dar entrada em um pedido de Impeachment. Após o pedido ser aceito pelo presidente na Câmara dos Deputados, essa petição é encaminhada para uma comissão especial, em que deputados analisam o caso e também ouvem a defesa do presidente a sofrer o Impeachment.

A partir do parecer dessa comissão, eles apresentam uma votação para todos os Deputados Federais. Ao todo, são 513 deputados, e são necessários dois terços dos votos para ocorrer o afastamento. Ou seja, no mínimo 342 deputados precisam votar para que o processo seja aprovado.

No caso de aprovação, a presidente é afastada por 180 dias do cargo, e o vice assume. Durante esses 180 dias, há votação no Senado Federal. É feita uma sessão, comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, em que todos os 81 senadores precisam aprovar ou não o processo. Assim como no caso dos deputados, são necessários dois terços dos votos para a aprovação, ou seja, 54 parlamentares.
Com a aprovação no Senado, a Presidente sofre o processo de impeachment e fica oito anos sem poder disputar nenhum cargo político.

Quem assume, então?

Existe muita confusão sobre quem assumiria na sequência, pois muitos acreditam, de forma errada, que quem assume é o segundo colocado nas eleições – ou seja, Aécio Neves (PSDB). Na verdade, o primeiro na linha de sucessão é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB). No caso de afastamento, o próximo é o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Depois, vem o Presidente do Senado, Renan Calheiros. Por último, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Outros casos famosos

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Em sua história recente, o Brasil já teve um Presidente afastado por impeachment. Trata-se de Fernando Collor, acusado de participar em diversos esquemas de corrupção em 1992. Mas o caso mais popular foi nos Estados Unidos – o de Richard Nixon, no famoso “Watergate”. Nixon foi acusado de pedir para assessores instalarem escutas no prédio do partido adversário. Ele não chegou a sofrer o impeachment em si porque renunciou antes, mas sua figura política ficou manchada. O caso Nixon é até hoje retratado em livros e filmes!

A internet não perdoou

Qualquer notícia bombástica já rende diversas piadas no Twitter, não é? Com o impeachment, não foi diferente. Os usuários do Twitter levaram essa questão com muito bom humor, e surgiram vários tweets engraçadíssimos sobre o assunto! Confira alguns:

Texto: André Magalhães e Isabela Giordan