Estamos prestes a fazer história! O STF (Supremo Tribunal Federal), realizou nesta quinta (23), uma sessão que teve como um de seus temas os casos de homofobia e transfobia sofridos por milhares de pessoas diariamente. A proposta é que quem cometer esse tipo de agressão, deverá responder como uma conduta discriminatória e poderá até ser preso.
Porém, a comunidade LGBTQ+ ainda precisa segurar a emoção, pois esse projeto ainda está em análise. Para a homofobia e transfobia se tornar crime, é preciso que a maiorias dos ministros votem a favor. Até o momento, seis dos 11 ministros declararam ser a favor da causa. O debate será retomada em 5 de junho.
As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
Homofobia é sim um crime
A homofobia está enquadrada em toda forma de ofensa, seja individual ou coletiva, agressões e discriminações direcionadas à comunidade LGBTQ+. Está mais do que na hora de isso se tornar um crime, né?
O julgamento já havia começado e foi interrompido em fevereiro deste ano. Mesmo que todos os ministros não demonstrarem ser a favor ao voto da criminalização da homofobia e transfobia, o Congresso garante que isso não se torna como “omissão do Legislativo sobre o tema”, ou seja, a ação deve continuar em avaliação.
Confira os casais maravilhosos que mostram que amor é amor, não importa qual seja
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