Você sabe o que é o programa Escola Sem Partido? É um movimento político criado pelo advogado Miguel Nagib, em 2004, atualmente coordenador do Escola Sem Partido (EsP), que foi transformado em projeto de lei. Ele e os defensores do projeto afirmam que é preciso combater o que chamam de “doutrinação ideológica” nas escolas. Como assim?! Calma, a gente conversou com especialistas para te ajudar a entender melhor o assunto!
Entenda o programa Escola Sem Partido:
“O Escola Sem Partido usa as palavras-chave ‘doutrinação‘ e ‘ideologia de gênero‘ para dizer que professores estão se aproveitando de sua posição para levar os estudantes a pensarem como eles pensam e a adotarem certas orientações sexuais e identidades de gênero“, explica Renata Aquino, doutora em Educação e integrante do blog Pesquisando Escola Sem Partido.
Qual é o objetivo do projeto?
O projeto de lei do EsP incentiva os alunos a flagrarem e denunciarem o “professor doutrinador” e busca definir o que é responsabilidade somente da família e o que cabe à escola ensinar as crianças e adolescentes.
O cientista social Marvin Coutinho nos explicou que muitos pesquisadores acreditam que o EsP está em desacordo com a Constituição Federal de 1988, uma vez que esse movimento questiona a liberdade de pensamento e a expressão do professor, incentivando os alunos a gravaram as aulas que consideram suspeitas de ensinarem “ideologia de gênero e doutrinação ideológica partidária”.
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Mas essa “doutrinação” existe mesmo?
“O que percebemos é que o que eles chamam de doutrinação é somente uma educação comprometida com a construção de um regime democrático de fato. Democracia é participar publicamente, discutir publicamente, saber defender seus pontos de vista compreendendo porque o outro pensa de tal maneira”, explica Renata.
Além disso, o professor de História do Ensino Médio Celso Firmino argumenta que, em sala, existem os estudantes críticos, ingênuos e indiferentes. “É possível que um professor mais ‘apaixonado’ por suas convicções consiga convencer um ou outro, mas em geral a diversidade de ideias, opiniões, posicionamentos ainda prevalece”, afirma.
A educação crítica deve ser responsabilidade apenas da família, como argumentam os apoiadores do programa?
O professor Celso disse: “Famílias e escolas têm que trabalhar em parceria. Desejamos algo em comum: a boa educação de nossas crianças e adolescentes. Mas não podemos esquecer que é na escola que o aluno se forma para a cidadania, para a vida e para aprender a conviver em sociedade. Se a escola ficar apenas com a responsabilidade de ensinar os conteúdos das disciplinas e devolver às famílias suas competências e responsabilidades, temo pelo pior, pois muitas não estão preparadas.”
O programa Escola Sem Partido já foi colocado em prática?
O projeto de lei não está em vigor judicialmente. Mas, mesmo que ainda esteja em processo de votação, isso não garante que ele não esteja sendo inserido na realidade das escolas. Um exemplo disso foi o observado após o segundo turno das eleições deste ano, quando a deputada Ana Caroline Campagnolo, recém-eleita pelo PSL em Santa Catarina, estimulou estudantes deste mesmo estado a denunciarem “supostos professores doutrinadores”, e isso causou grande mobilização nas redes sociais.
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Se implementado, quais consequências trará para o ensino brasileiro?
“Esse cenário pode fazer com que os professores tenham receio de ensinar determinados conteúdos, por se sentirem observados e ameaçados, com uma crescente insegurança em serem expostos, perseguidos ou ainda demitidos por mediarem debates em sala de aula”, comenta Marvin Coutinho.
O professor Celso Firmino concorda: “Há um clima de insegurança e tensão que prejudica qualquer trabalho pedagógico. Continuo primando pelo pluralismo ideológico, procurando ouvir mais, discordar com jeito, explorando os argumentos contraditórios como objetos de debates. Tem sido difícil, porém, produtivo.”
Consultorias: Celso Firmino, professor de História, Filosofia e Sociologia em colégios dos sistemas COC e Objetivo
Marvin Coutinho, formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
Renata Aquino, doutora em Educação e integrante do blog Pesquisando Escola Sem Partido
