Tá quase na hora de contribuir para o futuro do nosso país, hein?! As eleições 2018 estão chegando, e, antes de escolher quais candidatos te representam, é muito importante entender as responsabilidades de cada um. Nesse ano, vamos eleger cinco cargos políticos diferentes: presidente, governador, senador (vamos votar em dois senadores), deputado federal e deputado estadual. Bora entender mais sobre eles para votar conscientemente?! Conversamos com o professor e historiador Maximiliano Vicente para nos ajudar nessa!
Explicamos as funções dos cargos políticos, olha só:
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- O presidente representa o Poder Executivo na esfera federal. Por isso, é responsável por administrar o país de acordo com a Constituição Federal, executar as leis e realizar políticas públicas. Ele é quem nomeia os Ministros de Estado, pode fazer propostas de novas leis por meio de medidas provisórias e, claro, também representa o Brasil em assuntos e eventos internacionais. – Arte: Isadora Andrade
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- O governador exerce o Poder Executivo na esfera estadual. Ele é auxiliado pelos secretários de estado e busca investimentos federais para o estado, pensando no que é melhor para a população. Esse cargo possui funções específicas atribuídas pelas Constituições Estaduais de cada estado, como cuidar da segurança pública, administrar o orçamento do estado, propor projetos de lei aos deputados estaduais e gerenciar a educação e a saúde. – Arte: Isadora Andrade
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- Esse é um dos cargos políticos que faz parte do Poder Legislativo, representando o povo no âmbito federal. Sua principal função é fazer leis em abrangência nacional e fiscalizar o Poder Executivo, discutindo e aprovando medidas provisórias editadas pelo presidente. Os deputados federais também podem criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que permitem investigar autoridades judiciais. – Arte: Isadora Andrade
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- Como o deputado federal, o estadual também faz parte do Poder Legislativo, mas em escala do estado, ou seja, fiscaliza as ações do governador. Eles representam o povo no âmbito estadual (Assembleia Legislativa) ou distrital (Câmara Legislativa do Distrito Federal) e podem criar, aprovar e revogar leis estaduais. – Arte: Isadora Andrade
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- O senador tem as mesmas responsabilidades que os deputados, portanto representa o Poder Legislativo. Mas além de revisar leis, possui a função superimportante de aprovar a seleção de cargos como juízes, presidente e diretores do Banco Central e também pode julgar o Procurador-Geral da República. São três senadores por estado, e cada senador tem um mandato de 8 anos. – Arte: Isadora Andrade
Mas nem tudo é feito de forma tão certinha assim, viu?! Na prática, as funções dos cargos políticos não são cumpridas como deveriam. “Nunca tivemos um Estado que servisse ao povo. Isso significa que o governo não está cumprindo bem suas responsabilidades, e constatamos que problemas estruturais graves, desde a época da Independência do Brasil, não foram solucionados. Portanto, o Executivo deveria ser revisto, principalmente no que diz respeito à implementação de políticas públicas”, afirma o professor Maximiliano Vicente.
Agora que você já entendeu melhor o que os cargos políticos fazem, partiu exercer seu direito como cidadã e votar nas eleições de 2018?
Consultoria: historiador e professor da Unesp, Maximiliano Vicente
