Antes de mais nada, a Lei Rouanet, pra quem não sabe, é a lei de incentivo à cultura que existe desde 1991. E Luan foi vítima de acusações que afirmam que ele recebe dinheiro da Lei Rouanet, sem necessariamente precisar. Eita! Para você entender a polêmica entre Luan Santana e Lei Rouanet: os boatos são de que Luan e sua equipe receberam verba para shows em cidades mais afastadas, para custear espetáculos mais viáveis à população carente, conforme o próprio Luan e seu pai explicam no vídeo abaixo.
O fato é que eles pediram para esse projeto ser arquivado e afirmam não ter recebido nenhum real para isso. A equipe de Luan Santana, inclusive, emitiu um comunicado oficial, dá uma olhada. Nós copiamos o comunicado na íntegra, tá?
Veja o comunicado da equipe do cantor sobre a polêmica de Luan Santana e Lei Rouanet:
“Diante das notícias recentemente publicadas na internet e da necessidade de informar a verdade ao público e ao mercado artístico, o cantor LUAN SANTANA esclarece que jamais recebeu qualquer verba pública, nem sequer utilizou qualquer recurso advindo de projeto da “Lei Rouanet” nas suas atividades.
No ano de 2014, a empresa LS Music, empresa que agencia a carreira musical de Luan Santana, recebeu da IDEAS, agência de publicidade e de captação, que presta serviços terceirizados à LS, uma apresentação (feita pela própria IDEAS), que foi entregue ao Ministério da Cultura. A apresentação tratava-se de projeto artístico, nos moldes e condições exigidas pela Lei 8.313/2001. Referido projeto, em linhas gerais, tinha por objetivo o desenvolvimento de turnê artística denominada “O Nosso Temo é Hoje – Parte II”, compreendendo a realização de eventos exclusivos e diferenciados em 15 cidades de diversas regiões do território nacional. O projeto assegurava a distribuição gratuita de parte dos ingressos a AssociaçõesAssistenciais e Instituições responsáveis por jovens e adultos em áreas periféricas das cidades e também ingressos a preços populares, dentro do limite do Vale Cultura (até R$ 50,00), viabilizando maior acesso da população aos shows. Além disso, todos os eventos seriam providos de infraestrutura apta a permitir acessibilidade plena a portadores de necessidades especiais.
Embora o projeto tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura, a LS MUSIC posteriormente desistiu da sua execução, de modo que não recebeu, nem utilizou, nenhuma verba governamental nas suas atividades. O projeto foi encerrado e arquivado a pedido do próprio LUAN SANTANA no ano de 2016, sem que tenha sido captado ou utilizado qualquer recurso.
A informação é pública e está disponível no site do Ministério da Cultura.
Portanto, não é verdadeira a afirmação de que LUAN SANTANA tenha se beneficiado de recursos da chamada Lei Rouanet. Quem afirma isso, desconhece os fatos ou age de má-fé.
Recentemente, LUAN SANTANA desenvolveu e custeou – com recursos próprios – a turnê “Live Móvel”, na qual concretizou o seu objetivo de levar a música a diversos locais do território nacional e às mais variadas pessoas, sem cobrança de ingressos. Nenhum auxílio governamental foi prestado. Tudo foi idealizado e concretizado com recursos próprios e, assim, atingiu-se o objetivo, ainda que em menor escala, de levar a música a pessoas que, muitas vezes, jamais tinham assistido a um show ou não teriam condições de adquirir ingressos.
Vale salientar que ao longo de seus 11 anos de carreira, o cantor LUAN SANTANA e a LS MUSIC vêm gerando centenas empregos diretos e indiretos e recolhem anualmente milhões de reais em tributos. Além disso, revertem voluntariamente parte das suas receitas para Hospitais e Entidades Filantrópicas. Ao todo, já são mais 40 hospitais e entidades contempladas com estas doações, que totalizam mais de R$ 3.500.000,00 (três milhões de milhões e meio de reais).
Em suma, para que fique claro, LUAN SANTANA jamais recebeu qualquer recurso,apoio ou incentivo governamental. Pelo contrário, além de cumprir com suas obrigações legais e gerar empregos, reverte voluntariamente parte de seus recursos para doações em prol da população. Desde o princípio, suas atividades foram desenvolvidas e custeadas com o resultado do seu trabalho, fruto do seu amor pela música e do seu carinho para com seus fãs e o povo brasileiro.”
