Começou nesta segunda-feira, 4, o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2022). O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. Vale lembrar que o valor desembolsado pelos estudantes na última edição foi de R$ 85. Os pedidos devem ser feitos somente na Página do Participante, ok?
O prazo também vale para os estudantes isentos na edição de 2021 e que, por algum motivo, faltaram no dia da prova e desejam realizá-la neste ano gratuitamente. Juntamente ao pedido, é necessário enviar documentos que justifiquem a ausência.
Quem tem direito à isenção?
Pelas regras oficiais do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em instituições públicas. Também são isentos aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que sejam bolsistas integras em escolas particulares. Tais participantes precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja R$ 1.818 por pessoa.
Têm direito ainda à isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Justificativa
Os participantes que tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas precisarão justificar a falta para obter novamente a isenção. Para isso, é necessário enviar toda documentação que comprove a ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados e não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.
A lista com os documentos aceitos está no edital publicado no Diário Oficial da União, entre eles atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
Resultados
Tanto os resultados dos ausentes quanto da solicitação de isenção serão divulgados no dia 22 de abril, na mesma página em que o pedido foi realizado.
E se o meu pedido for negado?
Bom, você poderá recorrer entre os dias 25 e 29 de abril, sendo que o resultado dos recursos serão divulgados no dia 6 de maio.
Inscrições
O pedido de isenção não garante a participação no exame, para isso é necessário fazer a inscrição na avaliação e ficar atento aos cronogramas que serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Enem 2022 será nos dias 13 e 20 de novembro. As notas podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas e para participar de programas federais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
