Ficar grávida já é um mudança e tanto na vida de uma garota, principalmente na adolescência. Agora imagine ficar grávida e ainda não ter o apoio do pai da criança. Casos de paternidade que não são assumidos ainda é um problema comum. Mas para auxiliar você ou alguém que você conheça e que esteja passando por essa barra, conversamos com um advogado que vai esclarecer e orientar você numa situação dessas. Para isso, numeramos 5 itens importantes sobre reconhecimento de paternidade:
1) Mãe menor e pai maior de idade
Se a menina grávida é menor de 18 anos e maior de 14, e o pai é adulto (maior de idade), é muito imporante que a justiça esteja ciente que esse relacionamento foi consensual, ou seja, que os dois (tanto a menina quanto o rapaz) estavam de acordo com a diferença de idade. Caso contrário, o rapaz pode responder criminalmente. Já se a menina é menor de 14 anos, mesmo que ela concorde com as relações sexuais, ocorre o chamado estupro presumido por abuso de incapaz.
2) Exame de DNA
A maioria dos exames de DNA são feitos após o nascimento da criança, pois é um método invasivo e pode provocar aborto. O primeiro passo é entrar com uma Ação de Investigação de Paternidade, em um Fórum. Esses exames são realizados, na maioria das vezes, por laboratórios de hospitais universitários conveniados com os Tribunais de Justiça. Mesmo assim, o resultado pode demorar. Há também a opção de fazer o exame em laboratórios particulares, o custo é em média de R$ 1.000,00.
3-) O que acontece com o pai que não assume a criança?
A principal penalidade é que esse “pai” não poderá requerer a guarda da criança futuramente, uma vez que não assumiu a paternidade. Hoje, já existem casos de pais que foram julgados e condenados por abandono afetivo do filho, ou seja, quando o pai sabe da existência do filho, mas se nega a dar carinho e amor à criança.
4- Pensão alimentícia
Não existe um percentual fixo para a pensão alimentícia. Ela é estabelecida de acordo com a necessidade de quem recebe e com a condições financeiras de quem paga. Caso o pai seja menor de idade e não possua renda, os avós (paternos e/ou maternos) são os responsáveis por ajudar na criação desse bebê, até que os pais tenham condições de garantir-lhe educação, saúde, habitação, lazer, etc.
5- Direitos do pai
Assim como todo pai, mesmo o rapaz não estando casado com a mãe do bebê, ele tem os menos deveres e direitos em relação à criança: visitar, ter o filho em sua companhia, zelar pela sua criação e educação, garantir educação, saúde e tudo mais que um filho necessita.
Consultoria: Dr. Luiz Octávio Rocha Miranda/Advogado especialista em direito da família.
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