Ontem (17) foi um dia histórico para a política e sociedade brasileira. Foi votado na Câmara dos Deputados, em Brasília, a aprovação para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef. A votação foi televisionada e, em alguns lugares, pessoas se reuniram em locais públicos para acompanhar o processo todo através de telões. Com 367 votos a favor e 137 contra, os deputados permitiram que o processo de impeachment continuasse.
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Foto: Reprodução
Dilma está sendo acusada de ter cometido crime de responsabilidade contra a probidade de administração, mas até agora nada foi provado contra ela. Muita gente acreditou que o que aconteceu ontem já era suficiente para afastar a presidente e colocar Michel Temer, seu vice, no poder. Contudo, o dia 17 de abril de 2016 foi apenas uma etapa do longo processo.
O QUE ACONTECE AGORA?
Com a aprovação, a denúncia vai para o Senado e a casa criará uma comissão para analisar o pedido. Dessa comissão, sairá um relator que dará um parecer, votado por toda a comissão, se o processo segue adiante ou não. A comissão deverá ser formada por 21 senadores.
Em seguida, esse parecer irá para um plenário e será julgado caso a maioria simples dos 81 senadores (ou seja, 42 senadores) votarem favoráveis ao processo.
Caso isso aconteça, Dilma será afastada do cargo temporariamente por até 180 dias e o seu vice, Michel Temer, irá assumir interinamente.
Temos uma nova categoria de ressaca: a ressaca de impeachment
— insta: nanacae (@nanacae) 18 de abril de 2016
AGORA A DILMA CAIU?
Não. Esse afastamento seria algo apenas temporário. Logo em seguida, haverá uma nova votação, também no Senado, que precisará contar com o apoio de pelo menos dois terços dos 81 senadores, ou seja, 54 senadores. O presidente do Supremo Tribunal Federal comandará a sessão que decidirá se o impeachment de Dilma Roussef realmente acontecerá.
IMPEACHMENT
Caso 54 senadores (ou mais) votarem a favor do impeachment nessa sessão, aí sim, ele acontecerá de fato. Então, o mandato de Dilma acaba definitivamente e Michel Temer, envolvido na operação Lava Jato, assume a presidência.
E DEPOIS?
Caso sofra o impeachment, Dilma será impedida de se candidatar a qualquer cargo público por 8 anos. Michel Temer será o presidente até o fim do mandato. Caso Michel Temer também seja afastado até a metade do mandato (fim de 2016) novas eleições serão convocadas.
No processo das eleições, quem assumiria o cargo seria o presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha, envolvido com a operação Lava Jato. Caso Cunha também seja afastado, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros, também envolvido na Lava Jato. Agora, caso Temer seja afastado a partir de 2017 serão convocadas eleições indiretas, ou seja, o Congresso Nacional escolheria o novo presidente do Brasil sem a opinião democrática do povo brasileiro.
podiam ter pedido o cenário do silvio santos emprestado pra fazer isso mais rápido #ImpeachmentDay pic.twitter.com/dzr5a9RuBz
— Robledo Gomes (@RobledoGomes) 17 de abril de 2016
AFINAL, É GOLPE OU NÃO?
O país está dividido entre os que são favoráveis ao impeachment e aqueles que acreditam que o processo não passa de um golpe contra a democracia. Aqueles que são favoráveis acreditam que há argumentos suficientes para levar o processo do impeachment a diante, já que ele está previsto em lei, além disso, a crise gerou uma insatisfação popular de uma parcela da população e os atos do juiz Sérgio Moro foram legítimos, apesar das acusações de condução coercitiva. Eles ainda acreditam que o impeachment seria um pontapé inicial para a deposição de outros políticos, entretanto, depor alguém não é algo fácil de conseguir, como vemos com o próprio processo longo do impeachment.
O principal argumento daqueles que acreditam que o impeachment da presidente Dilma é um golpe é que as pedaladas fiscais (crime de responsabilidade pelo qual ela é acusada) não são suficientes para fundamentar o pedido do impeachment, sendo que a insistência do pedido teria sido articulada pela manipulação da oposição e da mídia, além disso, o impeachment passaria por cima dos 54 milhões de votos que Dilma recebeu democraticamente quando foi eleita para que a oposição tomasse o poder de forma indireta, ou seja, não democraticamente. Eles também acreditam que o impeachment não aconteceria pelos motivos que a população acreditam, mas sim porque isso seria algo favorável a oposição, que tomando o poder, teriam maior controle sobre os processos de corrupção que sofrem.
O Uol fez um infográfico comparando a situação política do país na época do Golpe de 64, impeachment de Collor e o processo de impeachment de Dilma.
Foto: Uol Política
A questão agora é que vivemos um momento histórico e político muito importante e precisamos refletir sobre o futuro do nosso país argumentando de forma clara e racional.
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