Essa foi uma semana complicada para ser mulher no Brasil, né? Na manhã de quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro vetou uma proposta que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda em escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade.
De acordo com a publicação, feita no Diário Oficial da União, o argumento é de que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. Bom, não demorou muito para que o assunto ganhasse destaque nas redes sociais, uma vez que a decisão atinge justamente o combate à pobreza menstrual no país, o que é uma questão de saúde pública.
Mas afinal, o que é pobreza menstrual?
O termo refere-se à falta de assistência e recursos no período da menstruação, mas vale lembrar que não é apenas a carência de absorventes ou coletores menstruais que desencadeiam o problema. O simples acesso ao saneamento básico, por exemplo, também fortalece a questão.
“No Brasil, estima-se que 23% das meninas entre 15 e 17 anos não tem condições financeiras para adquirir produtos adequados a serem usados durante a menstruação. E como todo produto voltado para o público feminino, esse itens também são caros e altamente taxados”, explica a ginecologista e obstetra Fatima Oladejo à TodaTeen.
“Outro problema aqui no nosso país é a falta de saneamento básico. Segundo a ONG Trata Brasil, 1,6 milhões de pessoas não tem banheiro em casa, 15 milhões não recebem água tratada e 26,9 milhões moram em lugares sem esgoto. Ou seja, além de não ter onde armazenar o sangue menstrual, às vezes mesmo em casa ou na escola, não há um local para que essa higiene seja feita”, continua.
O que os números nos dizem
Seguindo a regra simples, de que uma ação gera uma reação, com o veto não seria diferente. O impacto atinge diretamente o rendimento de adolescentes que menstruam. Só para se ter ideia, a ONU estima que 1 em cada 10 meninas falte a escola durante o período, e no Brasil esse índice é ainda pior. Segundo a pesquisa, por aqui, uma em cada quatro mulheres já faltou a aula por não poder comprar absorventes.
Dados do relatório Livres para Menstruar, apontam que são cerca de 215 mil meninas na idade escolar que menstruam não têm à disposição os produtos necessários para lidar com o período.
“Isso abre um um abismo enorme entre meninos e meninas. Além disso, o sangue menstrual é um fluido como qualquer outro em nosso corpo, não é sujo, mas se não armazenado adequadamente pode virar um meio onde bactérias gostam de proliferar. Isso pode provar infecções vaginais e até uterinas”, alerta.
O que há por trás do veto?
Vale lembrar que o presidente também barrou a medida de incluir o item em cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A proposta do “Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual” surgiu na Câmara dos Deputados, sendo aprovada pelo Senado no dia 14 de setembro. Na sequência, seguiu para sanção de Bolsonaro, mas… não aconteceu.
O presidente aponta que o item de higiene básico não faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e que, por isso, não conversava com o princípio de universalidade do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Para Fatima, há uma questão sexista no que diz respeito ao veto. “A menstruação, por ser algo inerente às pessoas com vagina, não é encarada com a devida seriedade. Os itens para higiene menstrual deveriam ser considerados essenciais e taxados como tal. Nada de supérfluo. Precisa haver uma diminuição nos impostos, tornando-o mais acessível para população em geral”, conta.
Um caminho? Educação sexual!
“A educação sexual nas escolas é necessária para que as meninas e meninos possam conhecer melhor seus corpos, desmistificar a menstruação e abandonar a ideia de constrangimento. Quanto maior o conhecimento, maior é o espaço para o diálogo”, finaliza.
Acreditamos e muito na importância de debater cada vez mais o assunto, especialmente sobre nossos próprios privilégios.
Imagina menstruar, sem ter acesso à água, papel higiênico e absorventes? Dificultar a higiene íntima não é a chave. O combate à pobreza menstrual significa, entre muitas coisas, o direito básico à saúde íntima.
