O Facebook foi processado por uma coalizão de 48 estados americanos, em uma ação conjunta com a Federal Trade Comission (FTC). O processo afirma que a empresa teve práticas anticompetitivas nos Estados Unidos, o que teria permitido a compra do Instagram e WhatsApp. Um processo paralelo aberto pelo FTC nessa quarta-feira (9) exige que o Facebook desfaça o suposto monopólio que criou, vendendo as duas plataformas para que se tornem empresas independentes, como também que a empresa solicite aprovação para futuras fusões e aquisições.
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O processo questiona os métodos do Facebook para adquirir o Instagram por 1 bilhão de dólares em 2011, bem como acusa a plataforma de reprimir desenvolvedores de softwares independentes, o que supostamente impediu a criação de tecnologias semelhantes para outros parceiros.
“Por quase uma década, o Facebook usou sua dominância e monopólio para esmagar rivais menores e se livrar da competicão, tudo às custas dos usuários diários”, diz Letitia James, procuradora-geral do Estado de Nova York, líder da investigação contra a companhia em conjunto com agências federais.
Em nota enviada ao site brasileiro EXAME, o Facebook afirma que a ação é “revisionismo histórico” e que as leis anti-trustes servem para “proteger os consumidores e promover a inovação, não para punir empresas bem-sucedidas”.
“O fato mais importante neste caso, que a Comissão não menciona no seu processo de 53 páginas, é que ela própria autorizou essas aquisições anos atrás. O governo agora quer rever sua própria decisão, enviando uma mensagem assustadora para as empresas norte-americanas de que nenhuma decisão é definitiva. Pessoas e pequenas empresas não escolhem usar os serviços gratuitos e a publicidade do Facebook porque são obrigadas, elas fazem isso porque nossos aplicativos e serviços lhes trazem valor. Vamos defender vigorosamente a capacidade das pessoas continuarem fazendo essa escolha”, disse Jennifer Newstead, vice-presidente global jurídica do Facebook, na nota.
